Prof. Roney Signorini – Consultor Educacional
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Essa é a questão para discussão: diante da bipolaridade, mantença e mantida, – e quase antagonismos de interesses –, estão os sócios de capital, nacional ou estrangeiro, de um lado e de outro os “sócios de trabalho”. A arquitetura dessa sociedade é conhecida no mundo mercantil e nos sugere outra discussão, a de devermos ou não integrar a educação nacional na OMC – Organização Mundial do Comércio –, que a quer como um produto.
Afinal, como fica isso – ou ficou – ainda na pauta das discussões do organismo?
Quem já operou a educação nas várias pontas, como professor, diretor ou coordenador de curso, pró-reitor e reitor, coordenador de iniciação científica ou coordenador de CPA, etc., sabe da inexistência da chamada autonomia das mantidas. Esse status não existe e é, sim, a mantença quem manda: contrata, distrata, nomeia e exonera, impõe currículos e grades mais vantajosas, distribui pessoal administrativo, aloca prédios, remaneja cursos e turmas, tudo visando a uma blindagem econômica.
Inegavelmente existe um divisor de águas: à mantença se atribuem interesses, desejos e vontades imperadoras porque, afinal, está em jogo o seu capital. Mas e daí? Algum problema nisso? Seria a educação o único setor em que não ocorreria tal situação presente nos demais mundos dos negócios brasileiros? No fim do percurso educativo, os egressos estão sendo formados com terminalidades, com perspectivas de empregabilidade e estão fazendo a roda girar?
O Semesp, de São Paulo, tem estatísticas impressionantes de quanto o setor contribui com o desenvolvimento nacional. Prestação de serviços ou produto acabado é discussão sem relevância. Se o capitalista-mantenedor visa ao lucro, a mantida que vise ao sucesso operativo, sem importar de onde venha o capital. A realidade cruel é que falta às mantidas o indispensável aprendizado do uso da palavra NÃO, às vezes taxativo, às vezes mediado e consensual.
Projeto e plano educacional não são ações temerárias e duvidosas. Corpo docente afinado em único diapasão, que reconheça mercados e se volte a atendê-los é finalidade precípua de mantenedores e mantidas. Se é verdade que o setor educacional privado já detém 90% de participação na área, então está mais do que na hora de prevalecerem cuidados que permeiem as administrações universitárias particulares. Algumas, em detrimento de suas histórias, missões e finalidades, estão não só trocando de mãos como sujeitando seu futuro ao nada contributivo para a formação da juventude.
Mantenças que abrem mão de parte do capital, a estrangeiros ou nacionais, não são rés por tal conduta. Antes são culpadas pela negligência e desídia administrativas num afã incessante de trocas e destrocas quando sabidamente é preciso perenidade.
A presença de qualquer capital nas IES é irrelevante se as mantidas passarem a ter efetiva liberdade e autonomia para resultados concretos nas diversas formações a que todas as famílias aspiram para seus filhos. Sobretudo em tempos de globalização, viagem sem passagem de volta. Nenhuma dúvida.
Em recente artigo, o ilustre prof. Arnaldo Niskier observa: “O capital estrangeiro no sistema universitário deve ser recebido com limitações impostas e dentro de critérios que visem à qualificação dos parceiros”. Limitações de que ordem, participativo-acionária ou de profundo conhecimento nos fazeres educacionais, mais próprio dos membros da mantida?
De se perguntar também a que ficou relegado o CNE, a mais alta corte da educação nacional, se dezenas de organismos gravitantes a ele se impõem de forma hegemônica.
Assusta a presença marcante e atuante das chamadas universidades corporativas, como assustam as novidades de propostas como a de levar os estudos de um graduando concomitantemente a uma especialização ou MBA. É o samba do crioulo doido.
Assusta que a inexistência de aulas para determinado professor o leve a “aceitar” qualquer disciplina, só para completar a carga do semestre, como também assusta que cursos tenham dois, três, até quatro currículos em andamento, por simples capricho da
coordenação. Assustam mais ainda medidas como a de suprimir, inconsequentemente, turmas via remanejamento para turno diferente, quando faltou planejamento na montagem dela. Assusta muito a manutenção de professor incompetente no corpo docente por motivo do espírito de corpo reinante no ambiente. Assusta sobremaneira que os índices propostos pelo MEC em suas avaliações só recomendem mestres e doutores ao total abandono dos práticos e experientes profissionais dos mercados.
Assusta bastante a desatualização de conteúdos nas disciplinas porque o conhecimento do docente foi vencido pelo descaso e ele está alheio às NDCs, baliza para o ENADE..
Assusta igualmente a proposição de seletivos continuados sem se guardar o princípio da isonomia no certame, com provas de conteúdos iguais ao longo de quase quarenta dias,
expondo-as e vulnerabilizando-as a todos os candidatos.
Agora, susto fantasmagórico mesmo é aquele de quando se vê em sala, depois de passarem pelo vestibular, alunos semi alfabetizados que não portam sequer caneta e caderno. Livro(s), jamais.
A equação do conjunto de problemas que afeta as IES, sem dúvida, conta unicamente com o X e o Y, mantenedora e mantida. Já que o processo é dual, somente ambas podem encontrar a solução do que agride o equilíbrio, para transformar as escolas em casas dignas desse nome.
Embora seja assunto para outra ocasião, a educação básica, pivô de muitas mazelas educacionais, pelos números estarrecedores que a mídia divulga, e que pelo sabido está numa UTI, ela sim deve ser a ordem do dia, urgentemente.
É preciso cerrar fileiras e baterias para assuntos cruciais, agora, e deixar para depois se o capital é nacional ou não. Por ora, as mantenças precisam de boa lenha e carvão duro.
O cenário é pior do que o narrado por Katerine Anne Porter em “A Nau dos Insensatos”.
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Celso da Costa Frauches
Celso da Costa Frauches *
A Constituição de 88, em seu art. 207, dispõe que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
A Lei nº 9.394, de 1996, a LDB, no art. 53, diz que “no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições: I – criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino; …” (grifei). A legislação ordinária limitou à sede da universidade, o município da unidade da Federação onde está inserida, o exercício da autonomia de criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior. O que a Constituição não limitou a lei ordinária o fez.
O parágrafo único do citado art. 53 dá aos colegiados de ensino e pesquisa das universidades a competência para “garantir a autonomia didático-científica das universidades”, cabendo-lhes, “dentro dos recursos orçamentários disponíveis”, as seguintes atribuições: “I – criação, expansão, modificação e extinção de cursos; II – ampliação e diminuição de vagas; III – elaboração da programação dos cursos; IV – programação das pesquisas e das atividades de extensão; V – contratação e dispensa de professores; VI – planos de carreira docente”. Esse dispositivo não limita a autonomia da universidade, apenas determina que órgão colegiado interno é responsável pelo exercício da autonomia nos assuntos que especifica.
Maurício Garcia
Prof. Dr. Maurício Garcia * – 09/fev/2010
Eram dois irmãos, um se chamava Wilhelm, o outro, Alexander. Eram filhos de um pai austero, major do exército prussiano, da segunda metade do século XVIII.
Alexander, o mais novo, sempre teve espírito aventureiro. Com 20 anos de idade, viajou por várias partes da Europa observando a natureza. Com 30, foi para a América Latina e descreveu inúmeras espécies animais e vegetais. Mesmo a velhice não foi capaz de arrefecer seu espírito aventureiro, aos 60 anos foi à Ásia Central fazer nova viagem exploratória. Morreu em 1859, pouco antes de completar 90 anos. Sua vida deve ter sido fantástica, pesquisou as rochas basálticas da Europa, analisou a composição química do Mediterrâneo, observou a eletricidade das enguias do Atlântico, escalou o pico Chimborazo, nos Andes, e estudou o calendário asteca. Em sua época, Alexander Von Humboldt era tão famoso quanto Napoleão. Suas contribuições à ciência foram tantas que, após sua morte, seus amigos e seguidores criaram uma fundação com seu nome que até hoje apóia cientistas da natureza em todo o mundo.
